Artigos na categoria Legislação
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Olá pessoal. Eu fiquei um tempo meio longe do Blog por falta de tempo. Eu tenho estado muito ocupado nas últimas semanas e não ando tendo tempo para me atualizar sobre as novidades no mundo das Motos e escrever sobre. Mas minhas tarefas vão começar a me dar uma pequena trégua nos próximos dias e eu voltarei a escrever regularmente. Mas hoje eu escrevo para contar um evento que me aconteceu na semana passada: Minha Moto foi apreendida!
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Ontem dia 29 de Julho de 2009, o Presidente Lula sancionou a lei que regulamenta as profissões de Moto taxista e moto frete.
A profissão de moto vigia foi excluída da lei. O restante do texto se manteve igual. A moto deverá possuir protetor de motor (mata-cachorro) e antena corta linha de pipa. Além disso, o condutor deverá usar um colete com faixas refletivas. Agora, cabe ao governo de cada município definir as regras de operação dos moto taxis.
Em São Paulo, já surgem muitas idéias, como a de proibir os moto …
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul instaurou o inquérito civil 172/2009 para apurar possíveis práticas comerciais abusivas.
São muito comuns as reclamações dos proprietários das Motos vendidas pelo Grupo Izzo no Brasil, sobre a demora em conseguir peças de reposição e fazer valer a garantia de fábrica em caso de problemas com as motos.
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Foi aprovado no plenário do Senado o projeto de lei substitutivo ao nº PLS 203/2001 que regulamenta o serviço de Moto-frete, moto-vigia e moto-taxi.
Os moto-taxis já são uma realidade em mais de 3500 cidades Brasileiras. Foz do Iguaçu, Londrina e Assis são alguns exemplos, e atualmente são regulamentados por leis municipais. Eu morei muito tempo em Foz do Iguaçu e já tive a oportunidade de usar o serviço algumas vezes. Lá, uma corrida de moto-taxi custa em média duas vezes o preço da passagem de ônibus, algo em torno de …
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É uma preocupação geral, e não apenas para quem anda de Moto. Os governos municipais, estaduais e federal ultimamente estão aprovando projetos de lei um tanto controversos, e o assunto nunca foi tão quente. Projetos como o que proíbe as Motos nos corredores entre os carros, o que proíbe o transporte de carona nas motos, o que proíbe que pessoas com habilitação recente (a permissão) trafeguem nas rodovias, ou o que as motos andem pelas marginais dos rios Tietê e Pinheiros, em São Paulo. A desculpa é sempre a mesma: …
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Mais uma novidade no posso país. A partir de Janeiro de 2009, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) vai proibir o uso de faróis de xenônio, o famoso xenon, em todos os veículos que já não venham com este tipo de farol original de fábrica.
Ou seja, se seu carro ou Moto já não veio com o Xenon, você não pode comprar um kit separado e instalar, a menos que siga uma série de procedimentos, como a instalação de um dispositivo de limpeza do farol.


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