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Capacete tem prazo de validade?

12 agosto 2011 Escrito por 37 comentários

Uma pergunta recorrente é com relação ao prazo de validade do Capacete, e as multas que uma pessoa pode tomar relacionadas ao prazo de validade vencido dos capacetes.

É importante lembrar que o capacete não é um produto perecível, e portanto, não tem prazo de validade! Portanto, essa história de “capacete vencido” é lenda.

O que acontece é que o estado de conservação e uso do capacete podem ser usados para avaliar se ele pode ou não ser usado. Para isso, a resolução 203/2006 possui algumas diretrizes sobre isso.

Basicamente, ela diz o seguinte:

Capacetes tipo “Coquinho” não são permitidos


Esse capacete só cobre a parte superior da cabeça, e não se estende até a nuca ou queixo. Devido a pequena proteção que ele fornece, ele é proibido para uso em Motocicletas.

Capacete sem viseira


Os capacetes que não possuem viseira devem ser usados com óculos de proteção. Esses óculos são como aqueles de motocross. Óculos escuros, de grau ou de segurança do trabalho (EPI) NÃO SÃO PERMITIDOS para esta finalidade. Caso você use óculos de grau, deverá usa-los por baixo dos óculos de proteção.

Selo do Inmetro


Os capacetes devem ter selo do Inmetro colados na parte externa, ou a etiqueta interna. Este selo deve certificar o capacete na norma NBR 7471/2001. Se ele certifica na NBR 7471/1996, ele não vale, e o capacete deve ser trocado.

Adesivos e películas


O capacete deve possuir adesivos refletivos na parte traseira, frontal e laterais. Esses adesivos podem ser facilmente encontrados no mercado e custam barato.

Caso o capacete seja usado por um Motociclista profissional (motoboy e similares), a resolução 219/2007 estabelece que ainda há a necessidade de uma faixa refletiva especial, que faz a volta em todo o capacete, nas cores branca e vermelha.

Tanto a viseira quanto os óculos de proteção não podem possuir película (insulfilm). Já as viseiras escuras (fumê ou espelhada) podem ser usadas, mas só até as 18h00. A noite, só viseiras totalmente transparentes (cristal) são permitidas.

Para ler a Resolução 203/2006 na íntegra, clique aqui. A resolução 219/2007 pode ser lida aqui. E para ler a norma NBR 7471/2001, clique aqui.

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37 comentários

  1. Leandro disse:

    Eu fiz cfc recentemente, achei sem sentido e acredito que dificilmente algm ja foi ou será multado por isso mas meu instrutor do teórico falou que tem validade de 3 anos, o motivo que ele falou é q o isopor vai ficando rigido e tal.

    bom nao sei se é verdade mas ele falou..

    • Daniel Ribeiro disse:

      Leandro, houve uma época em que tentaram instituir prazo de validade para capacete, mas isso não existe. O capacete dura a vida toda, contanto que seja bem conservado e nunca caia.

  2. Gabriel disse:

    É incrível como muitas pessoas não conhecem, ou se conhecem, não respeitam estas regras, que foram criadas para sua própria segurança.
    Em minha cidade então é um show de irresponsabilidade.

  3. Thiago Guedes disse:

    O que é absurdo, nessa questão, é a história do selo.

    Ok, concordo que deve haver fiscalização. Mas essa jamais deve ser feita na cabeça do condutor e sim na loja de comercialização!

    Absurdo 2: Se eu trago de fora um capacete bom, não posso usá-lo? Deveria haver, no mínimo, uma portaria informando que se determinado modelo é certificado aqui, então um igual trazido de fora é permitido.

    Abs,

  4. Rossini disse:

    A um tempo atrás o inmetro tava pedindo a retirada da obrigatoriedade do selo da norma, pois entendia que o mesmo serve para certificação na hora da compra de um capacete, e não como parametro para uso.

    Alguém sabe como anda essa história?

  5. marcospbr disse:

    E ai Daniel beleza? Apenas complementando o que você disse sobre o adesivo refletivo. Na frente do capacete tambem é obrigatório o uso do adesivo! Abraço!

  6. Fernando disse:

    Valeram as dicas Daniel !

  7. Ge disse:

    Essa obrigatoriedade do selo é uma verdadeira palhaçada. Como o Thiago Guedes falou, deveria haver uma portaria que liberasse os capacetes trazidos do exterior.

    Eu mesmo trouxe um AGV da Europa há duas semanas e não troco nem a pau por um Liberty de R$ 50,00 “homologado” pelo INMETRO.

    Outra coisa que contesto é o tal do adesivo refletivo. Se um motorista não enxerga uma moto, com farol, lanternas e tudo mais, ele vai enxergar um adesivo???

  8. fernando henrique disse:

    DANIEL ESSE CAPACETE DO TIPO “COQUINHO” NÃO É PERMITIDO PARA PILOTAR MAS É PERMITIDO VENDER? FIZ ESSA PERGUNTA PORQUE ESSE TIPO DE CAPACETE É FACILMENTE ENCONTRADO NAS LOJAS DO RAMO.

    E OS ESPELHOS RETROVISORES PEQUENOS E MOVEIS? TAMBEM NÃO PODEMOS USAR MAS SÃO FABRICADOS E VENDIDOS SEM NENHUM PROBLEMA.

    ACHO QUE CERTAS LEIS E NORMAS SÃO MAU ELABORADAS.EU POSSO FUMAR MACONHA MAS NÃO POSSO VENDER,POSSO COMPRAR UM ACESSORIO MAS NÃO POSSO USAR.É COMPLICADO MAS COMO DIZ A MUSICA ” A NOSSA LIBERDADE É O QUE NOS PRENDE”.

    • Di Ducati disse:

      Passei aperto outro dia com a minha Ducati Hypermotard por causa dos retrovisores e luzes de posição dianteira. Os “puliças” indagaram que eu fiz uma alteração na moto, que troquei os retrovisores originais, que tirei as luzes de posição dianteira colocando no protetor de mão. E falaram que foi “gambiarra” o que eu fiz na moto, foda né? Por sorte estava com o smartphone no bolso, acessei o site da Ducati Brasil e internacional pra mostrar a “gambiarra” era de fábrica.

      • Daniel Ribeiro disse:

        Eu no seu lugar falaria: Tá bom, então apreende a moto e manda a multa pra casa.

        E logo na sequencia enfiaria um processo em todo mundo.

  9. nilson disse:

    Muito bom estes esclarecimentos. mas eu acho que capacetes e EPIs em geral possuem sim prazo de validade.
    Um forte motoabraço a todos.

    • Daniel Ribeiro disse:

      Nilson, vc acha isso baseado em que?

      • nilson disse:

        Oi Daniel, bom dia.
        Você citou na sua matéria sobre capacetes para motocilistas a ABNT e INMETRO. Tem algum artigo de algum capítulo da ABNT que trata deste assunto. De vida útil, fadiga e prazo de validade de luvas, óculos de proteção, capacetes, cabos, cintos, botas, balaclavas, aparelhos autônomos de respiração, máscaras de proteção, filtros e outros EPIs. É claro que este prazo de validade leva sempre em conta a resistência e condições de uso dos materiais. blz?

  10. Thiago Guedes disse:

    Isso, claro. Façam isso mesmo.

    Assim, ao invés de uma multa por capacete fora dos padrões, vocês são indiciados por fraude e 177. Esperto mesmo..

    Num adianta dar jeitinho gente. É preciso brigar pra acertar a coisa.

    • Daniel Ribeiro disse:

      Thiago, eu mesmo já fiz isso. Comprei um EBF de 50 reais, tirei o selo novinho com a ajuda de um secador de cabelo, e coloquei no meu antigo Shark S650, que era importado e não tinha selo.

      No Brasil, lutar por este tipo de política cotidiana não dá em nada… é um assunto muito pequeno para merecer a atenção dos nossos políticos. Como vivemos em um país onde as instituições tem mais poder que o povo, e esse assunto não interessa a nenhuma instituição (nem o comércio, nem a indústria, nem o governo), então a coisa fica por isso mesmo.

      Nunca vendeu-se tanto capacete de 50 reais… Na verdade, as pessoas estão comprando o selo, e não o capacete.

      • Roberto disse:

        Olá!

        Referente ao adesivo do Inmetro, o mesmo não é obrigatório, desde que o capacete seja certificado no Brasil pelo Inmetro.
        Eu mesmo tenho um capacete importado que é vendido no Brasil e certificado pelo Inmetro, a dica é andar com o certificado que pode ser impresso no site do Inmetro!

        Aqui vai um com mais informações a respeito do tema:

        http://www.inmetro.gov.br/noticias/verNoticia.asp?seq_noticia=2610

        Abraços!

        • Thiago Guedes disse:

          Roberto,

          De fato, vc tem razão. Mas perceba, que isso é algo que depende da boa vontade do fiscal.

          A portaria é do Inmetro, não “lei”. Eles não são obrigados a seguir visto que a lei, em si, nada menciona sobre isso.

      • Roberto disse:

        Fica também a dica que utilizar selo de outro capacete é crime de falsificação, a polícia rodoviária militar de SP está fazendo algumas operações com este intuito, portanto tomem cuidado ao fazerem isto!

        Abraços

        • Daniel Ribeiro disse:

          Roberto, infelizmente o selo é obrigatório sim. Se você tiver 2 capacetes iguais, um com selo, e outro sem, o que está sem selo está irregular.

          Aos olhos da lei, é melhor ter um capacete sem selo do que um capacete com o selo “transplantado”, já que no capacete sem selo, você apenas toma uma multa por estar irregular, e no capacete adulterado, além da multa, você é processado por falsificação. Mas há de se considerar que nem sempre a polícia consulta esse tipo de coisa… É preciosismo demais, e certamente eles só fazem isso quando a imprensa está em cima.

          O interesse deles é, teoricamente, garantir um trânsito mais seguro para todos. Eles sabem que a ausência do selo em um bom capacete não vai colocar ninguém em risco, então deixam passar. Na época em que eu usava o meu antigo S650 com selo de um EBF, fui parado inúmeras vezes pela polícia, mas nunca tive nenhum problema.

          • Marcos disse:

            Tenho a mesma opnião, se usa importado assume o risco e pronto. Eu uso importado para me proteger melhor e pronto. O problema real é o preço absurdo dos bons capacetes aqui, não tem nenhum politico ou governante realmente preocupado com a segurança dos milhões de motociclistas do nosso pais. Equipamento de segurança devia ter isenção de imposto e pronto… desabafei, rsrsrs

  11. Rafael Fernandes disse:

    Muitos capacetes meus, já desgataram o adesivo ou apagou o número que fica impresso em preto no adesivo, ficando todo branco

    Acho errado isso do adesivo, e se o adesivo descola, desgasta, rasga, sei lá, dai tem que jogar o capacete fora, eles pensam que dinheiro dá em árvore, hora.

    Imagina se os pneus viessem com um adesivo do Inmetro em vez da inscrição em alto relevo, estavamos ferrados.

    Poderiam colocar uma incrição do Inmetro junto da etiqueta do Tam do capacete que é de tecido, dentro do capacete, dai concordaria

  12. carlos falcao disse:

    Alguns especialistas dizem que o material interno, isopor ou similares, durante o uso ao longo do tempo, se resseca reduzindo a capacidade de absorção do impacto. deixando o piloto desprotegido. Poderia me informar que tipo de capacete é este que você se refere? Ou serve para todos os tipos? Pois sempre ouço esta história da validade atrelado às quedas (de até 2), para a compra de outro.

    Att.

    • Daniel Ribeiro disse:

      Carlos, o capacete deve ser descartado na primeira queda. Caiu, já era… Tem que trocar.

      • carlos falcao disse:

        sim..mas e sobre o material interno..que resseca, endurece e perde a propriedade de absorção? Confere?

        • Thiago Guedes disse:

          Carlos,

          Até podem ressecar, mas o prazo pra isso é indeterminado. Depende das condições de uso, cuidados, qualidade do capacete em geral.

          Sendo sincero contigo, 3 anos é uma boa média de uso (isso, minha opinião).

          Depois disso, você começa a perceber que mesmo por fora o capacete começa a ficar mais feio, riscado, é natural.

          Quando chega nessa hora, você monta uma prateleira em casa e guarda ele pra contar as histórias pros netos :D

          • Leandro Santos disse:

            Acho que nada deveria sobrepor o bom senso. Não é nennhuma autoridade que deve dizer o que é mais seguro para as pessoas. Cada um pode comprar o capacete e usar pelo tempo que bem entender, porem vai de cada um, o uso que a pessoa faz e etc. As vezes uma misera diferença de dinheiro pode signicar uma morte ou uma sequela. Acho que quando se fala em segurança temos que pensar no que há de melhor dentro do que dispomos para gastar.

            Só para constatar mais uma matéria no Jornal Hoje sobre motos. Uma moto apreedida a cada 15 min em SP. Da até pena de ver R1 sem placa pegando poeira no pátio.

  13. Edson disse:

    Tenho aqui (no museu, rsrs) capacete com 35 anos e com o casco integro es resistente (fibra de vidro), já a forração e a pintura retratam o tempo.
    Mas tenho certeza que este ira oferecer proteção se necessário.
    Pessoalmente, deixo de usar um capacete sempre pela oportunidade favorável para a compra de um novo, ou seja, ofertas. E não por incompatibilidade de uso. Dessa forma a gente vai colecionando capacetes .

  14. VanderOsbourne disse:

    Olá Daniel, estou querendo comprar ou pintar o meu capacete igual do Senna, sabe se vai ter problema por causa dos selos se eu pintar?

    • Daniel Ribeiro disse:

      Não… Basta tirar o selo antes de pintar, e recolocar depois que a pintura estiver pronta.
      Para tirar o selo sem estragar, use um secador de cabelo. Basta aquecer e ele sai praticamente inteiro.

  15. Adriana disse:

    Olá Daniel e Luana,
    Vou para o trabalho de moto todo dia. Acrescentei a categoria A faz 4 meses e acostumei a pilotar com a viseira levantada pois ela embaça. Bom sei que não posso fazer isso, outro dia quase uma borboleta entrou no meu olho, mas o que fazer para a viseira não embaçar?
    Obrigada!

  16. 1090RR Brutale disse:

    Só comprar um bom capacete que tenha ventilação adequada, capacetes muito fechados realmente condensam a humidade da respiração… e aí não tem jeito… embaça.



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