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Cinquentinhas também precisam de habilitação!


As Motos de até 50cc, conhecidas como cinquentinhas, estão sendo foco ultimamente no Pernambuco.

Cinquentinha

Cinquentinha


A 1 ano e 7 meses, em uma decisão liminar, o Juiz Wagner Ramalho Procópio da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital (PE) proibiu o governo do Estado de fiscalizar e apreender as motos e ciclomotores de até 50cc. Mas agora o Juiz voltou atrás e reconheceu que essas motos são como qualquer outro tipo de veículo e, portanto, precisam estar devidamente licenciadas, emplacadas, e com condutor habilitado e corretamente equipado.

Muitas pessoas compram este tipo de Moto por acreditar que não é necessário licenciar, pagar taxas e impostos, emplacar, ou mesmo ser habilitado para poder pilotar, o que não é verdade. O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) é muito claro no que diz respeito ao licenciamento de Motocicletas, Motonetas e ciclomotores.

Devido a essa decisão liminar, a fiscalização era proibida, e então as motos podiam circular livremente pelas ruas, ja que as administrações municipais não fiscalizam, porém, com condutores sem nenhum treinamento e sem nem mesmo um Capacete, o número de acidentes de trânsito começou a aumentar muito, sem falar na desordem no trânsito.

3 na mobilete

Para registrar um ciclomotor, o procedimento é exatamente igual ao do registro de uma moto ou carro. A taxa de emplacamento no Estado de Pernambuco é de R$ 100,96 e o Seguro Obrigatório DPVAT, que tem o mesmo valor no Brasil inteiro, custa R$ 279,27. A única diferença fica por conta do IPVA, pois os ciclomotores não recolhem este imposto. Além disso, é necessário apresentar a nova fiscal de fábrica ou revenda, CNH, RG e comprovante de residência.

Para conduzir um ciclomotor, o piloto deve estar devidamente habilitado, e portanto, deve possuir uma CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou uma ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). Geralmente o preço para conseguir ambas habilitações é o mesmo, então não vale a pena fazer a ACC. A melhor opção é fazer logo a CNH categoria A, que é mais abrangente, pois também habilita o condutor a pilotar motos maiores.

Além da Habilitação para o piloto, tanto ele quanto passageiro devem estar usando capacete com a viseira abaixada (ou com óculos de proteção, no caso do capacete ser aberto), calçados firmes e roupas que ofereçam uma proteção mínima ao corpo.

Infrações e Penalidades

Com a queda da liminar, as principais infrações esperadas para as próximas semanas são:

  • Dirigir sem habilitação ou com o veículo sem registro: Multa de R$ 191,54 e apreensão do veículo.
  • Conduzir sem capacete, passageiro sem capacete, farol apagado, transportar criança menor que 7 anos: Multa de R$ 191,54 e suspensão do direito de dirigir.
  • Dirigir usando calçado que não se firma aos pés: Multa de R$ 85,13.

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49 comentários

  1. Junior disse:

    Espero que que se mantenha. E que não copiem Portugal e alguns países da Europa que permitem motorista de carro pilotar uma moto de atá 125cc e 15cv sem ter a habilitação de moto. Aqui no Brasil creio que não daria certo.

    • karla disse:

      eu não concordo com isso.essa motos não precisa de habilitação,pois tem estudantes que precisam delas.e aquui são livres pode usar quem quiser e quem saber pilotala então acho bom ela sem a habilitação eu tenho a nova 50 c e tenho apenas 15 anos e dirigo muito bem.e nesse negocio de acidentes com ou sem cartera acontece do mesmo geito.vai de cada pessoa.

      • Raphael disse:

        Ah eu não entendi direito?!
        Então não adianta ter CNH, afinal as chances são as mesmas de se envolver num acidente?

        Me desculpe, mas a ignorância foi ao extremo aqui nesse post!
        Cade o bom senso dos condutores?
        Isso é inadmissível….

        O código de Trânsito Brasileiro é claro, todos os veículos motores são obrigados a andar pelas ruas com as devidas autorizações, isso está na Lei!!!!!!

        Infelizmente a maioria das pessoas que compram essa motocicleta desconhecem a lei, assim como as que vendem.
        E o que mais nos deixa indignado como contribuinte é que o MUNICÍPIO que pelo CTB(CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO) É O CULPADO POR ESSA BAGUNÇA NO TRÂNSITO, POIS A RESPONSABILIDADE DE FISCALIZAR, EMPLACAR SÃO DOS MUNICÍPIOS!!!!!!!!!!!!!!!

        #fato

        • Venceslau disse:

          Caro amigo ignorante e defensor do ESTADO DE DIREITO ladrão. os acidentes e o trânsito desorganizado não é por culpado dos usuários mais a falta de ruas em boas condições locais gratúitos para se estacionar, vias mais largas, menos semáforos que só servem para aumentar as receitas dos cofres públicos com multas, e o dinheiro ser desviado para os políticos corrúptos. Legalizar as 50cc não tem nada haver com preocupação do ESTADO com a segurança do cidaddão, mais sim com mais dinheiro cobrado em taxas para os administradores roubar Dane-se o ESTADO que não cumpre com seu dever. Não dá segurança, e vem com a demagogia de está preoculpado com os cidadões Piada!

      • bruna karla disse:

        Ignorancia não a verdade sim,todo mundo fala que menor não pode dirigir pois não temos responsabilidades,não podem ter cartão de credito,não pode nada.mais somos capas de decidir o futuro do nosso planeta votando ?
        Se somos iresponsaveis por sermos menores por que somos responsaveis pra decidir o futuro do nosso brasil ?
        As pessoas são cegas nesse detalhe.existe muito menor responsavel do que um adulto ” responsavel ” que bebe ao dirigir,Ultrapassa , e avança sinal.mais tambem a jovem inresponsavel.então não vamos culpar menor ou maiores de iresponsaveis,responsabilidade vai de cada pessoa,e pra sua informação sou responsavel o bastante,ao ponto de diser que sou melhor que muitos ‘adultos ” responsaveis por ai.

        • Daniel Ribeiro disse:

          Bruna… Ninguém falou que menor não pode dirigir pois não é responsável.
          O que falamos é que menor não pode dirigir porque A LEI NÃO PERMITE.

          Eu mesmo pilotei muito na minha adolescência e nunca tive problemas com isso.

          Mas se você acha que é responsável para votar, então porque não inicia uma batalha política para por em pauta um projeto de lei que viabiliza uma ACC para maiores de 16 anos? Já que você se sente responsável, pode pressionar seu parlamentar favorito para que ele proponha tal lei e faça ser votada. Você pode ajudar a mudar essa situação. Que tal?

          • Roberto R Almeida disse:

            Bruna. Um dos maiores erros que cometeram no Brasil foi de menores votarem, pois não sabem analisar de forma correta a pessoa a quem estão votando. Tem várias coisas que no Brasil deveria mudar sim. Uma delas é que menor não sabe votar e outra é que prá política prestar teriamos que ter leis que determinasse que político tem que ter grau superior, pois em todas as outras profissões precisamos de estudo e prá determinar leis que afetam o futuro do país, são decididas por políticos analfabetos e incompetentes.

          • carlos disse:

            BRUNA FAÇA UMA CAMPANHA PARA QUE MENORES RESPONDAM PELOS SEUS ATOS CRIMINALMENTE E CIVILMENTE. PORRQUE SÓ ASSIM MENORES PODERÃO SE RESPONSABILIZAR POR QUALQUER TIPO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO QUE VIER APROVOCAR!!!!!

  2. Aquino disse:

    Isso é o mínimo que as “autoridades de trânsito” devem exigir, pois se trata de um veículo automotor, mesmo sendo de 50 cilindradas.

    Alias essas “coisinhas” atrapalham e muito o trânsito, pois não desenvolvem velocidades compativeis com as vias rápidas.

    E dependendo do peso do condutor elas quase se arrastam pelas ruas e avenidas, tornando-se um grande perigo.

  3. Marco Túllio disse:

    E a mobilete? Apesar de ter 50cc, mais parece uma bicicleta.

  4. Alexandre disse:

    Muito bom, em guarulhos ha varias dessas com pessoas e até crianças andando sem capacete e o minimo de preparo, espero que isto tambem seja valido para SP.

  5. Fernando Massao Kawahara disse:

    Isso virou uma praga aqui em Santa Helena!
    A Shineray inclusive colocava propaganda volante ressaltando a não obrigatoriedade da “carta de motorista” para “dirigir” a sua cinquentinha!
    JA tive o desprazer de ter de ficar atras de uma dessas em RODOVIA…

  6. Lorenzo disse:

    Ta aew mais uma coisa para roubarem seu dinheiro!
    concordo somente com a habilitacao, pq aew o cara pega uma moto maior de uma vez.

  7. Fernando Massao Kawahara disse:

    Hj eu vi m garoto de no maximo 11 anos pilotando uma dessas e sem capacete…

  8. ciberdek disse:

    Pra pagar IPVA, licenciamento e o Abusivo DPVAT, vale mais a pena comprar uma moto de verdade.

  9. PAULO NEVES disse:

    O principio é muito simples de se entender. Se o seu veículo é de duas rodas, use o capacete, cumpra as normas pertinentes as regras de trânsito. Mas o mais importante “AME A SUA VIDA”, qualquer lesão que ficar em seu corpo depois de um acidente, traz sequelas irreversiveis.

    • Edivanio disse:

      É mais por min esta lei nao esta serta esta mesmo muito errada quando é cabra safado q andam se capasete e fassendo merda ja ei sim de via proibi agora nois trabalhadore queren broibir

  10. ednalva disse:

    eu acho certo, mas acho que deveria dar um prazo para podermos tirar a habilitaçao.

    • Edivanio disse:

      Mais mesmo asim pq esta ciclomotos nao devia ter habilitação não o nossesario so devia ter o capaçete e prondo mais pra tirar habilitação pra ciclomoto era melhor tira logo pra uma moto grando o um carro por min eu so compra esta lei…Quero resposta!!!

  11. samuel disse:

    nada aver proibir a pessoa que nao teem carteira de andar nessas moto 50 cc , comecaram a vende no mercado anuciando que nao percisava de carteira de habilitação nem de implacamento , depois de um tempo a merda da justiça vem querer proibir , tanta coisa pra ser PROIBIDO , vem se preocupa com isso , a unica coisa que acho errado é menos de 16 anos de idade pilota essas 50 cc

  12. koite disse:

    olá!!! Ele não fez mais do que ler a lei do CEBÊT que diz:Todo veículo automotor, para ser conduzido na via pública, exige a devida documentação e habilitação, nos termos do artigo 140 do Código de Trânsito Brasileiro e conforme a regulamentação complementar do CONTRAN, prevista na Resolução nº 168/04. No caso dos veículos de duas ou três rodas com menos de 50 cc e com velocidade máxima de fabricação inferior a 50 km/h, denominados ciclomotores, exige-se a Autorização para Condução de Ciclomotores, informação que deve constar no próprio documento de habilitação do condutor.
    Abraços…

  13. bruna disse:

    afss da pra parar de ficar mandando porcariaa de imail pra mim,ja tou cheia desse assunto,mim esquece.ta.e tem mais to nem ai pra vocÊ…me deixa emm paz.cada um tem sua opiniao e que se dane os outro,…ta…
    fuiiii
    OBS: Nao responda esse imail

  14. henrique maques disse:

    eu tenho 50 cc e aque em porto de galinhas os policias da amarelinha nei liga po ela mais os vicalizadores do detra mesmo e muito dizaforado porque ele disen que ele nao pode mais estar ciculado nais rua e manda guada enediatamete e esse tal lei que muitas pesoas estar falado aida nao entro pois a chineray recorrel e vai ganha denovo e vcs que sao de maiores que acha que ela deve ser enplacada vai ficar na merda e essa abilitaçao que seve para varios tipo de moto ele nao seve tem que ser a acc agora quente uma chineray 50cc e tem abilitaçao para carro e moto vei para aque que vc voutam sem blz e outra eu tenho minha chineray e so ando com sapato e calça comprida e capassete blz e outra aida nao pégo rodovia movime tadas so de poto de galinha para maracaipe so pela estrada de barro flw

  15. silis disse:

    Muito…booa essa noticia na minha opinião todos que conduzem veiculos tem que ser habilitado, pois eu mesmo tambem achava que” carta não dirigia” porem, após curso em centro automotivo, descobri que não entendia nada.. sequer o que era placas e regras de circulação. E principalmente moto se voce ainda não caiu? AGUARDE…

    • henrique maques disse:

      quantos motoqueros hoje tem a habilitaçao e nao si acideta isso e normal e como bicicleta so bastar anda todo equipado e nao ir atras de amigos que gostao de pegar br movimetadas e quase todas lei de trasito eu sei causa do meu pai ele tiro a habilitaçao em 2005 e ate hoje eu fico pesquisado como ser um bom piloto faso de tudo que sei para nao cai grasas a o meu pai ele foi o meu melhor profeso de pilotagen e ate piloto e dirijo melhor do que ele pq geite novo como eu nuistate si pega o masete e para eu cai aguma pessoa que esteja na minha frete pode fazer uma merda e si vc tem moto e ja caio e como bicicleta so aprede caiodo blz e se vc suber de aguma noticia dessas tal chineray 50cc min avisa quero sabe qual e o dia que vai ter jugamento e quero sabe em que vai a shineray comlocado 30 adivogado

  16. fabricia disse:

    EU estou sento muito prejunticada com essa ler pos dependo da 50cc,para ir trabalhar, mas sou de aconto com A LEI .Ñ SOU DE ACONDO COM O VALOR DA ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).SER O MESMO DA ,CNH (Carteira Nacional de Habilitação)

    • Daniel Ribeiro disse:

      Faz a CNH. Assim você pode pilotar sua 50cc e qualquer outra moto.

      • Renata Mascarenhas Paiva disse:

        Tenho uma scooter shineray sou habilitada para carros e acho absurdo ser cobrado R$ 500,00 para classificar para A estou indignada com esse valor de uma classificação de categoria, concordo com a habilitação acho que bons condutores são os que sabem o que estão fazendo , acidentes acontecem pela falta de respeito no trasito, motoqueiros são na sua maioria irresponsaveis. brigarei pelo valor da classificação A, e outra ao emplacar deve ser considerado um valor mais baixo até porque é um ciclomotor.

  17. robson disse:

    os menores podem andar sim.Porque o mundo nao e so dos adultos

  18. deivid disse:

    to nem ai vou continuar pilotando
    do mesmo jeito

    • gilberto Pereira Medeiros disse:

      Ainda pouco comentava , com uma pessoa sobre esse assunto e até descordamos em alguns pontos.Mas se formos pensar direitinho pilotar moto 50, é quase como andar de bicicleta:uma baixa velocidade.
      Assim sendo, pelo fato de termos tido no RJ dois atropelamentos de ciclistas: além de; crianças não poderem pilotar motos 50;tb não deveriam andar de bicicleta pelas ruas pois corre o mesmo risco.Da pra sacar que o negócio é arrecadação.

  19. Wiiliam disse:

    Esperai…. a Lei mudou? Não são os Municipios que são responsavéis que esta na lei,,,, mudou o codigo?

  20. vitor disse:

    pó dureza tenho 14 anos e tava doido pra compra a Shineray Phoenix 50cc pq achava q Motos abaixo de 50 cilindradas ou “cc” não precisava de habilitação só mesmo o uso do capacete… mais assim essa lei de que a pessoa tem q ter 18 anos e ser habilitado pra poder dirigir veículos automotores ou similares de até 50cc se aplica a todo o território Brasileiro ou pode ter Estados ou Municípios q essas leis não são aplicadas e esses tipos de veículos de até 50cc são permitidos ? eu moro em Amargosa BA e não sei se essa lei e aplicada aki na minha cidade porque tbm tem um colega meu q tem uma moto dessa a “Shineray Phoenix 50cc” e ele nunca foi parado e vejo muitos meninos até menores do q eu dirigindo de boa se vc puder me enforma se essa lei se aplica por exemplo aki na minha cidade Amargosa BA eu vo ficar muito grato !!!

  21. FERNANDO B.FEITOSA disse:

    e sobre minha cinquentinha que comprei em 02/03/12 ela é de 2010 e nunca foi lincenciada ou pagou ipva em salvador bahia nesse caso vai pagar os ultimos 2 anos tb ou so vale pra 2012?????????.

  22. Matheus R disse:

    Olha, pagar o DPVAT até concordo pois acidentes podem ocorrer num piscar de olhos MAS possuir CNH não. O que deveria ser feito é verificar se o dpvat está pago, se a 50cc está em estado “bom” para andar e se quem conduz não porta algum tipo de material ilícito.
    Isso tudo é para arrecadar mais $$$$$ de nós, os trouxas!

  23. Paulo Santos disse:

    totalmente furada e injusta das policias. Quem é habilitado jamais vai pagar R$3.500,00 por uma porcaria dessas e mais R$600,00 de imposto para circular.Os governos dos est ou dos municipios teriam que dar uma autorização para pessoas acima de 18anos que nunca se envolveram em acidentes e com um bom atecedentes criminais para pilotarem essas motos sem habilitação e diminuir a taxa de imposto para esse tipo de transporte altenativo, como na china, japão e muitos paises da america do sul e deixar de penalizar tanto as classes menos favorecidas cobrando um dos maiores imposto do mundo.

  24. Pedro disse:

    precisa de qts anos pra tirar cnh ? tenho 13 naum posso ner ?

  25. italo francisco disse:

    vc sabe quanto er a multa por menor pilotar na bahia ?

    • Daniel Ribeiro disse:

      No Brasil inteiro (inclusive na Bahia), ceder veículo a menor é infração gravíssima, 7 pontos na carteira, R$ 540 de multa, além de apreensão do veículo e suspensão do direito de dirigir do dono do veículo. E ele (o dono do veículo) ainda pode ser preso.

      Art. 162. Dirigir veículo:

      I – sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir:

      Infração – gravíssima;

      Penalidade – multa (três vezes) e apreensão do veículo;

      Art. 310. Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança:

      Penas – detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

  26. alisson disse:

    apoi se lasque porra essa lei tem que mudar

  27. jose disse:

    é mais fácil sempre se pegar na lei os únicos punidos realmente como sempre vão se os que compram e andam direito com os equipamentos.

    os ladrões vão continua roubando e matando e os juízes soltando.

    os pais vão ficar sem opção de ensina os filhos nos fins de semana.

    os bêbados e ladrões vão continuar causando acidentes, ou seja na prática só mudou oque os governadores querem mais dinheiro

    só mudou o nome do ladrão. é só circular em qualquer rua a noite é visível na cara dura o tanto de mano que sai para roubar de moto

    e qual deles estão de 50cc.
    se a 50cc fosse tudo isso porque o juiz não determinar, que as policias sejam equipadas com ela, os corretos estão de saco cheio de boas medidas, um abraço.

  28. Alexandre PU2-LLT disse:

    Boa Noite a todos eu acho que o certo seria o seguinte,esse tipos de veiculos deveriam ser usados por pessoas maiores de idade,porque digo isto:porque existem um bom numero de pessoas adultas que utilizam este meio de transporte para o trabalho e com conciênçia pelo menos nas normas de transito,infelizmente não menosprezando os adolecentes mais a maioria não segue C quer as normas por isso hojé através destas atitudes,que faz com que o governo tenha que aplicar normas municipais forcando as pessoas sejam élas quas forem a licençiar e andar habilitado para o uso das mesmas,o maximo que posso dizer é graças a voçês adoleçentes que a coisa anda para este caminho.



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