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Habilitação a partir de 16 anos


Parece que o sonho dos adolescentes está próximo. Pode ser votado ainda este ano o projeto de lei que permite a pessoas com mais de 16 anos emancipadas de cursar autoescola e obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Adolescente de Scooter

Adolescente de Scooter


O texto do Deputado Federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) está aguardando avaliação das Comissões de Transporte e da Constitução e Justiça da Casa antes de seguir para o Senado.

Porém, o projeto prevê que apenas quem for emancipado e tiver 16 anos ou mais poderão ter o direito de cursar autoescola e obter a habilitação. Segundo o deputado, se uma pessoa pode se casar, abrir uma empresa, responder por seus próprios crimes ou votar, ela já tem maturidade suficiente para dirigir.

E eu concordo. Eu já piloto e dirijo desde os 12 anos (sempre assistido por um adulto). Com 16 anos, já saia sozinho de Moto ou carro, e não via a hora de fazer 18 anos para parar de fugir da fiscalização. Mas eu sinceramente não acredito que a lei vai vingar. Já escuto esse papo a muitos anos (muito antes de completar 16 anos).

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16 comentários

  1. Edu Nicácio disse:

    Verdade Daniel… Desde 1998 escuto falar de “permissão para condução de ciclomotores” e, até agora, nada… “Boa vontade” dos nossos representantes, junto com a passividade do brasileiro, resultaram no engavetamento desse projeto…

    Abraço

  2. elias disse:

    Essa lei já nasce torta. Porque estar emancipado? Frescura desnecessária, emancipado de verdade só aquele que ganha bem, e responde por seus atos, quem é assalariado ou desempregado é impune civilmente. No brasil, antes dos 18 anos o adolescente não comete crime, mas ato infracional, sujeito as medidas socio-educativas (escola primária do crime nas Febens)e não prisão. Por isso, estranho constar no texto que responderia a crima, lembram do caso do Indio pataxó, o de menor está livre e empregado no TRF 1a. região.

    De qualquer forma, o adolescente que souber no nome do deputado oportunista terá em quem votar já que isso ele pode.

    Outra saída é continuar ignorando a lei, como muito adolescentes fazem, já que no mais das vezes, só serve no Brasil pra limpar a …mesmo

    • Daniel Ribeiro disse:

      É… Teoricamente, um adolescente emancipado é igual a um adulto. Ou seja, pode casar, abrir empresas, ser processado por crimes, viajar sozinho para qualquer lugar do mundo, e tudo mais. A pessoa que dirige tem mesmo que responder por seus atos. Já pensou se um adolescente atropela alguém e a MÃE DELE vai presa? Não dá né? Acho que a emancipação é válida sim.

      Eu dirigi muito quando adolescente… Mas não era emancipado (claro). Se tivesse acontecido alguma coisa, meus pais seriam responsabilizados. Felizmente foram 6 anos sem acidentes e sem incidentes. Nunca levei problemas para casa. Isso porque meus pais, que me permitiram usar o carro e a moto na época, me educaram e ensinaram muito bem como dirigir. Se fosse como a maioria ai, que larga o carro na mão do adolescente e deixa ele se virar, certamente teria sido diferente.

  3. Vitor disse:

    Pera ai, nao entendi a lei, provavelmente devido a minha deficiencia no portugues :). É apenas para os jovens que ja moram independentes dos pais? Se for isso, eu aprovo a lei. Mas infelizmente aqueles que ainda moram com os pais não considero maduros o suficiente. Claro que não vale para todos. Mas no caso é melhor que seja assim.
    Procurando mais informações na “Wiki” apesar de nao ser uma fonte totalmente confiavel, obtive os seguintes pontos:

    No Brasil, a emancipação pode se dar de diferentes formas:

    a partir dos 16 anos, pela simples vontade dos pais (chama-se a isso de direito potestativo), mediante registro em escritura pública, bastando o comparecimento do menor acompanhado dos pais a um cartório (ver Código Civil, art. 5º, § único, I).

    também a partir dos 16 anos, e independente da vontade dos pais, pelo estabelecimento de economia própria (negócio próprio legalizado ou trabalho com carteira assinada). Ver Código Civil, art. 5º, § único, V.

    também a partir dos 16 anos, por livre e espontânea vontade o adolescente pode comparecer ao cartório e pedir a emancipação.
    pelo casamento, conforme art. 5º, § único, II, do Código Civil, sendo que:

    (a) a partir dos 16 anos, mediante autorização necessária dos pais (art. 1517 do CC);

    (b) abaixo dos 16 anos, excepcionalmente, nos casos de gravidez, sem limite de idade (artigos 1520 e 1551 do Código Civil), ou para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal (art. 1520 do CC) ao parceiro, neste último caso em combinação com as leis referentes à presunção de violência e à idade de consentimento.

    FONTE: http://pt.wikipedia.org/wiki/Emancipa%C3%A7%C3%A3o_de_menores

    • Daniel Ribeiro disse:

      Vitor, emancipação significa que o jovem já responde por seus próprios atos. Para se emancipar, basta o jovem ir com os pais em um cartório e “legalizar” isso. A partir daí, ele será um adulto perante a sociedade. Não tem nada a ver com morar sozinho ou não… A emancipação é um instrumento público para fazer as pessoas “responsáveis” antes do prazo estabelecido por lei (que é de 18 anos). O jovem emancipado tem todos os direitos de um adulto: Pode casar-se, abrir empresas, abrir conta em banco, viajar, comprar bens imóveis, registrar patentes… Menos dirigir. O ato de dirigir, hoje, não está relacionado a emancipação de uma pessoa, e sim a idade dela. Para dirigir, apenas com 18 anos, independente de estado de emancipação.

      Antigamente, a idade de emancipação padrão era 21 anos… A pessoa só era “de maior” com 21 anos. Esse “de maior” é a emancipação. Hoje, todos os brasileiros são emancipados aos 18 anos. Antes disso, só com pedido formal em um cartório de registro civil.

      Até mais!

  4. Silmar disse:

    Quando eu tinha 16 anos ficava loco para chegar logo os 18 anos, depois que fiz 18 não para mais, cada dia mais velho, desanima a gente, queria meus 16 anos de volta com habilitação no BOLSO._.so a favor..So a favor tambem de bandido, assassino de 16 anos ir para cadeia.

  5. Luan Andrade disse:

    Sempre quis poder tirar a cnh com 16,mas essa história como já foi dito nunca vingou,só peguei a cnh agora msm hehehe tem de ter paciência.

  6. tonelli disse:

    só li o tópico e sou contra ! quando tinha 16 teria sido a favor, mas hoje vendo tanta insanidade pelas ruas e estradas, sou contra !

    • Daniel Ribeiro disse:

      É sempre assim… A diferença de idade (apenas 2 anos) passa rápido, e os maiores interessados logo perdem o interesse pois a maioridade chega muito rápido.

      Eu particularmente acho que não teria problema nenhum… 16 anos é idade suficiente para dirigir… Tudo depende de como o adolescente é educado. Hoje em dia os adultos são muito mais perigosos no trânsito do que os jovens.

      Eu tenho 27 anos hoje… Pra mim não faz diferença. Mas pra quem tem 15, faz uma enorme diferença.

      • Tonelli disse:

        Já passei dos 50 e dirijo carro moto desde o início dos anos 70… Quando nem carta tinha, era um alucinado, só fui me acalmar após o casamento e o nascimento dos filhos. Na juventude é tudo muito apaixonante, hoje é mais apaixonante ainda, mas tudo com muita moderação e responsabilidade. Respeitando principalmente o próximo.

  7. charles silva duarte disse:

    eu acho que da prum adolesete de 16anos ter sua abilitacao abasta ele ter um termo de compromisso porele emcaso dele bater en algem ele se responsavel pelo seus atos esse e meu comentario charles silva duarte fortaleza ceará

  8. Rafael disse:

    Eu sou a favoor!

    Sou menor emancipado, tenho 16 anos, tenho que prestar as minhas obrigações junto a nação, que é votar. Tenho uma microempresa em meu nome e administrada por mim.
    Acho que seria uma boa a aprovação dessa lei, pois somente os pais que realmente querem que seus filhos dirijam iriam dar a emancipação para eles (que também NÃO é barato), assim possibilitando o jovem a tirar a sua tão sonhada CNH.
    Sem contar que seria muito útil para mim, que as vezes tenho que buscar mercadorias e prestar serviços fora.

    Vamos gente, pensem nisso, é um grande passo para o crescimento desse país. Os tempos são outros, os jovens não são os mesmos de antigamente, há jovens votando (que é de muita importância para o pais) porque não uma CNH? Será bem melhor do que pegar menores conduzindo sem CNH, como muita gente que conheço.

    Fica ai a minha opinião…

  9. Dimas disse:

    Sou a favor sim,pós tenho 17 anos e tenho minha empresa a 1 ano,tenho renda bruta mensal de R$ 100.000, e to abrindo filial em outros estados. Entendam eu corri atrás do financiamento bancário,legalização da empresa, contratação de funcionário etc. Creio eu que sou responsável o suficiente para ter CNH. Atualmente em minhas viagens necessito de locomoção rápida (carro). Essa lei me beneficiaria infinitamente simplesmente pelo fato que iria economizar em táxi podendo comprar meu próprio automóvel!

  10. Ed Mendonça disse:

    Bom dia,

    Eu vejo uma solução intermediária para este a Carteira de Habilitação para menores de 18 anos (CNH para menores de 18 anos ou como está sendo chamada a proposta: CNH Assistida):

    Vejam a proposta em:
    CNH Assistida e dêem sua opinião.

    []s
    Ed Mendonça
    ParlamentoBrasil

  11. Luis Felipe disse:

    Bom Eu Acho Que quem tem 16 anos já tem responsabilidade suficiente para dirigir ou pilotar claro que sempre andando direitinho sem ficar empinando ou em alta velocidade também acho que ciclomotores devem ser permitidas para menores de idade seja de 13 ou de 16 eu tenho 14 anos aprendir a andar de moto com 12 anos em uma cg 125 logo já fui para CEBÊ 600 sempre com meu tio com migo i de carro eu aprendi com 13 pq meu pai me ensinou ele e motorista de ônibus e tenho uma mobilete 75cc sempre andei di boa na rua policiais já me pararão mais sempre ficou so na conversa



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