Seguro Obrigatório DPVAT pode vir ainda mais caro em 2009

A AMOT-MG (Associação dos Motociclistas Trabalhadores de Minas Gerais) está organizando um protesto contra o aumento do seguro obrigatório em 2009. Aparentemente o valor vai subir de novo, podendo chegar a R$ 350,00!

Aumento DPVAT



Protesto da AMOT-MG contra DPVAT 2009

Seg, 01 de Dezembro de 2008 08:09
A AMOT-MG (Associação dos Motociclistas Trabalhadores de Minas Gerais) vem a público se manifestar e protestar contra a forma que o aumento do Seguro Obrigatório DPVAT 2009 está sendo conduzido pela Susep (Superintendência de Seguros Privados – do Ministério da Fazenda) e a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT, entidades que, sozinhas, decidem o aumento de uma taxa obrigatória, o DPVAT, sigilosamente sem informar a data nem o local de tal reunião, além de exigir que seja aceitos para assistir tal reunião, representantes dos motociclistas e dos usuários do sistema de Seguro Obrigatório, além de toda imprensa, por se tratar de um assunto que afeta toda população brasileira.
A Reunião será realizada dia 14 de dezembro, na Capital do Rio de Janeiro, na sede da Susep e depois deverá a decisão ser publicada no Diário da União, antes do fim do ano, para vigorar em 1º de janeiro,

Arrecadação bilionária

A Arrecadação do DPVAT envolve bilhões de reais e milhões de trabalhadores, que o sustentam com seus valores pagos e, notadamente os motociclistas que, a cada dia vem sendo eleitos a revelia, os vilões do aumento do referido seguro, tendo sobre eles alta carga injusta, que onera em muito as despesas desses profissionais.
Estranhamos e protestamos contra a forma, um tanto esquisita, e quase secreta, que a reunião levada por estes dois órgãos decida o valor (com percentual absurdo de 2007 para 2008 38% e tendência de seguir para valor igual em 2009) do DPVAT, sem apresentar as planilhas de custos e nem os critérios para se chegar as estas planilhas, não bastando para nós uma estatística simplória afirmando que os acidentes de motociclistas têm aumentado; pois tem também aumentado a quantidade de Motos emplacadas e, levando isso em conta, os acidentes, em proporção diminuíram.

Susep não informa

A AMOT- MG enviou, há mais de 30 dias, um e-mail direto para a Susep indagando o local e a data da reunião para o aumento do DPVAT e até hoje não recebemos a tal informação. Conseguimos, depois de muito trabalho a data, extra oficialmente, através de colaboradores de dentro do Ministério da Fazenda. Porém, a data, depois dessa divulgação, poderá ser alterada para evitar protestos ou participação popular.
Passa-se a impressão que a Reunião é secreta, o que é proibido por lei, e não podendo ter acesso a ela e nem conhecer a data e nem o local em que será realizada, talvez para impedir as manifestações contrárias, como já ditas.
Também queremos ter acesso, como cidadões, aos dados que serão utilizados para a determinação do referido aumento e as fontes do mesmo.

Moralidade no aumento

A AMOT- MG Contesta também a autoridade moral e ética das duas entidades, pois que decidem em causa própria, uma vez que elas mesmas, Susep e a Seguradora Líder são as maiores beneficiárias da arrecadação do DPVAT, deixando em dúvida os critérios adotados para justificar tais aumentos que vem ocorrendo ano-a-ano, e cada vez mais, discriminado os motociclistas com percentual muito acima da média aplicados aos outros usuários do sistema do Seguro Obrigatório.
O normal seria que o assunto DPVAT, pelo alcance social que tem, fosse discutido na Câmara dos Deputados Federais, legítimos representantes do povo. No mínimo deveria o Aumento do DPVAT ser decidido por um Conselho formado por representantes da sociedade civil a saber: Associações e Sindicatos de motos e carros, OAB, Susep, Seguradoras, representante dos ministérios socais; os quais teriam respaldo legal e sem duvida ético e moral para decidir o aumento do controverso Seguro Obrigatório.

Conclamamos a todos os motociclistas

A AMOT-MG, chama a todos os motociclistas e cidadões a comparecerem na sede da Susep, no dia 14 de dezembro, a fim de assistir a reunião ou pelo menos pressionar para que decida com coerência, e não somente com anseios econômicos para abarrotar os bolsos das seguradoras e do caixa do Governo, onerando ainda mais as despesas dos motociclistas
Pedimos ainda que mandem o máximo de e-mails de protesto contra o aumento e a forma de decisão do DPVAT à Câmara dos Deputados. Abra o link abaixo e mande sua mensagem.

http://www2.camara.gov.br/internet/popular/falecomdeputado.html/

SUSEP – Rua Buenos Aires, 256, Rio de Janeiro, RJ. (21) 3806-9800.

(Associação dos Motociclistas Trabalhadores de Minas Gerais) AMOT- MG
José Carlos Roberto – presidente (31) 8731-5115

Ps.: Na justiça contra aumento do DPVAT

A AMOT-MG está defendendo os motociclistas em Brasília (DF). Fomos os primeiros a entrar na Justiça ( Processo: 2008.38.00.001846-7 de 15/01/08) que ainda corre pedindo que o aumento do DPVAT 2008 fosse revogado por ter sido abusivo. O advogado Dr. Emerson Seabra (Motoclube Moicanos) conseguiu uma liminar que logo foi caçada pelo Governo Federal que alocou 10 advogados para manter o aumento, pois ele arrecada, só para seus cofres, mais de 3 bilhões de reais e não deixaria barato. Assim, o processo foi para o Superior Tribunal de Justiça em Brasília e está andando devagar. Mas a luta não acabou.

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